Revisão de contratos: advogados assumem papel primordial em períodos de estagnação na economia
Em 2017, especialistas analisam continuidade desta iniciativa
A recessão econômica nos últimos dois anos, com a queda do Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 6% no Brasil, acabou por instigar uma nova demanda de serviços entre os advogados das empresas: a revisão de contratos. O aumento dos insumos, a extensão de prazos de pagamento a locação de imóveis são apenas alguns exemplos.
Segundo a advogada Andréia Dota Vieira, do escritório que leva o seu nome, a Constituição de 1988 permitiu acordos. “Há a alternativa de buscar um equilíbrio contratual, desde que se comprove a prestação demasiadamente onerosa para a empresa. É possível sim encontrar novas formas de condições e, caso necessário, a dissolução do contrato”, relembra.
Desde contratos simples de locação de imóveis até os mais complexos com o poder público, o advogado exerceu um papel primordial para atender o empreendedor. “Teremos ainda meses difíceis, mesmo agora com a estabilidade política. Precisamos agir com iniciativas junto ao Estado, na ampliação das condições de pagamento com os fornecedores até nas negociações salariais com os colaboradores”, relembra Andréia.
Área trabalhista
No Direito do Trabalho, a minimização de gastos e a garantia de manter empregos estiveram entre as principais demandas com os advogados. “Trabalhamos para evitar demissões, a partir de compensações com férias, substituição de cargos, dentre outras medidas importantes tanto ao colaborador como ao empresário”, afirma Andréia. “São iniciativas que devem prosseguir este ano. Tudo porque a economia ainda está prejudicada pela instabilidade de 2015 e 2016”, finaliza.
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