Reforma do Ensino Médio: Como as instituições de ensino particulares podem se preparar?

Reforma do Ensino Médio: Como as instituições de ensino particulares podem se preparar?

Anunciada ainda em setembro, a proposta de Reforma do Ensino Médio, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) causa incertezas nas instituições de ensino públicas e privadas. Pela nova normativa, das 800 horas anuais divididas em 200 dias letivos, as instituições terão de passar a oferecer 1.400 horas anuais.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN), Roberto Dornas, o custo por aluno, caso seja efetivada a reforma, deverá duplicar. “O turno integral é desejável, mas alguns têm condição e outros não. Significa o aumento violento de custo”, diz. “Na escola particular, se houver o aumento da carga horária, vai dobrar o custo e consequentemente a mensalidade cobrada dos alunos. Só uma minoria de bom poder aquisitivo vai aguentar pagar o novo ensino médio”, complementa.

Incertezas

Segundo a advogada Andreia Dota Vieira, que atende escolas na região, a reforma do Ensino Médio ainda tem muitas questões a serem resolvidas, especialmente em razão da necessidade de aprovação da Base Nacional Curricular, que irá definir as regras gerais a serem cumpridas pelas escolas. “A proposta, da forma que está sendo disseminada, vêm gerando muita discussão e polêmica. Está claro que a reforma vai afetar as escolas particulares. Entretanto, só se saberá ao certo, o quanto essa mudança impactará nas instituições de ensino, após a aprovação da Base Nacional Curricular”, aponta a advogada.