Artigo de Dr. Dmitry Rzatki aponta medidas para conter inadimplência no varejo

Artigo de Dr. Dmitry Rzatki aponta medidas para conter inadimplência no varejo

Confira na íntegra material publicado na edição de segunda do Jornal A Tribuna

Em artigo publicado na edição desta segunda-feira no Jornal A Tribuna, o especialista do escritório Andréia Dota Vieira, Dmitry Rzatki, aponta medidas para conter a inadimplência no varejo após o período de Natal. Confira:

Inadimplência: medidas evitam atrasos no pagamento de dívidas pós Natal

De acordo com a Confederação Nacional do Comércio, mais de 57% das famílias estão com dívidas ou atrasos no cartão de crédito, cheque especial ou empréstimo pessoal. Já o Serasa Experian mostra que os meses de maior inadimplência são março, abril e maio, justamente quando os clientes não conseguem quitar os parcelamentos realizados durante as compras de Natal. Para evitar o aumento da inadimplência, após o período de festas, exponho orientações que, com o advento do novo Código de Processo Civil, em março, beneficia quem precisa cobrar os débitos.

Sem dúvidas, os mecanismos concedem maior celeridade ao processo através de penhora de bens e cadastro em bancos de inadimplentes. Desde então, empresas e pessoas físicas podem, após a sentença, levar os devedores a protesto ou inscrevê-los em cadastro de inadimplentes. Entretanto, sempre a negociação extrajudicial, realizada por profissional capacitado, vai ser mais rápida.

É sabido que o advogado tem maiores instrumentos para conseguir evitar o aumento da inadimplência. Podemos agora utilizar de recursos como bloquear o carro ou outro bem do devedor, bloquear a venda de imóveis através de ação no Cartório de Registro, dentre outros recursos que passaram a ser mais rápidos.

Outra alternativa, já utilizada há muitos anos, é cobrar através de um recurso pelo Banco Central. Conseguimos, após a ação judicial, retirar o valor de qualquer conta bancária do devedor. Esse recurso já é antigo, mas ainda bem desconhecido entre os empresários.

Como evitar inadimplência entre os consumidores

• Para evitar o atraso nas contas pós Natal, repasso quatro dicas principais:
• Não compre por impulso. É preciso separar o desejo da necessidade.
• O parcelamento das compras para janeiro e fevereiro, meses que incidem a cobrança de IPVA, IPTU, material escolar, tende a prejudicar o orçamento doméstico.
• Muitos comerciantes concedem descontos para pagamento à vista.
• Discuta as finanças com a família, e caso fique difícil pagar, tente renegociar logo pra tudo voltar ao normal o quanto antes.

Portal de Notícias de jornal publica informação de especialista de escritório

Portal de Notícias de jornal publica informação de especialista de escritório

DNSul apresenta matéria com dicas de Dmtry Rzatki para conter inadimplência

O Portal de Notícias DNSul, do Jornal Diário de Notícias, que alcança audiência surpreendente desde o seu lançamento no último ano, apresentou a pauta defendida pelo advogado do Andréia Dota Vieira, Dr. Dmitry Rzatki. Reveja as dicas para evitar inadimplência após o período de Natal:

Link: https://dnsul.com/economia/2016/medidas-evitam-atrasos-no-pagamento-de-dividas-pos-natal/ 

Inadimplência: medidas evitam atrasos no pagamento de dívidas pós Natal

Inadimplência: medidas evitam atrasos no pagamento de dívidas pós Natal

De acordo com a Confederação Nacional do Comércio, mais de 57% das famílias estão com dívidas ou atrasos no cartão de crédito, cheque especial ou empréstimo pessoal. Já o Serasa Experian mostra que os meses de maior inadimplência são março, abril e maio, justamente quando os clientes não conseguem quitar os parcelamentos realizados durante as compras de Natal. Para evitar o aumento da inadimplência, após o período de festas, o advogado do escritório Andréia Dota Vieira, Dmitry Rzatki, traz orientações que, com o advento do novo Código de Processo Civil, em março, beneficia quem precisa cobrar os débitos.

Segundo Rzatki, os mecanismos concedem maior celeridade ao processo através de penhora de bens e cadastro em bancos de inadimplentes. “Desde então, empresas e pessoas físicas podem, após a sentença, levar os devedores a protesto ou inscrevê-los em cadastro de inadimplentes”, pontua o jurista. “Entretanto, sempre a negociação extrajudicial, realizada por profissional capacitado, vai ser mais rápida”, complementa.

De acordo com o jurista, o advogado tem maiores instrumentos para conseguir evitar o aumento da inadimplência. “Podemos agora utilizar de recursos como bloquear o carro ou outro bem do devedor, bloquear a venda de imóveis através de ação no Cartório de Registro, dentre outros recursos que passaram a ser mais rápidos”, enumera.

Outra alternativa, já utilizada há muitos anos, é cobrar através de um recurso pelo Banco Central. “Conseguimos, após a ação judicial, retirar o valor de qualquer conta bancária do devedor. Esse recurso já é antigo, mas ainda bem desconhecido entre os empresários”, afirma.

Como evitar inadimplência entre os consumidores

Para evitar o atraso nas contas pós Natal, o advogado elenca quatro dicas principais:

·         Não compre por impulso. É preciso separar o desejo da necessidade.

·         O parcelamento das compras para janeiro e fevereiro, meses que incidem a cobrança de IPVA, IPTU, material escolar, tende a prejudicar o orçamento doméstico.

·         Muitos comerciantes concedem descontos para pagamento à vista.

·         Discuta as finanças com a família, e caso fique difícil pagar, tente renegociar logo para tudo voltar ao normal o quanto antes.

Como evitar a inadimplência neste final de ano se transforma em pauta na TV Litoral Sul

Como evitar a inadimplência neste final de ano se transforma em pauta na TV Litoral Sul

Advogado do escritório Andréia Dota Vieira, Dmitry Rzatki, trouxe dicas hoje

Em um período que aumenta o atraso nas contas, que prejudica lojistas, demais empresários e inclusive os clientes, o advogado e especialista do escritório Andréia Dota Vieira Advogados, Dmitry Rzatki, trouxe dicas importantes na edição de hoje do Litoral Sul Notícias.

A matéria exibida nesta segunda pela TV Litoral Sul foi desenvolvida pela jornalista Débora Corrêa. A reportagem deve ser reprisada a partir das 18h 30min no programa Cidade na TV ancorado por Jaafar Omari pela NET Canal 20 e Canal 19 em rede aberta para todo o Estado.

Código Comercial, depois de implantado, deve trazer benefícios a empresas e consumidores

Código Comercial, depois de implantado, deve trazer benefícios a empresas e consumidores

Dra. Andréia Dota Vieira trouxe análise sobre mudanças

As mudanças propostas no Código Comercial, que é datado de 1850, em projeto de lei desenvolvido pelo deputado Vicente Cândido e ainda não votado, programado para o início do próximo ano, devem trazer benefícios para empresas e seus sócios em diferentes setores da economia. As relações entre comércio, indústria, agronegócio e serviços serão regulamentadas uniformemente, inclusive os títulos cambiais no país. 

Para o professor e um dos idealizadores do Código, Fábio Ulhoa, a evidência da nova legislação é sobre os contratos. “Aumenta a segurança jurídica. O projeto do Código Comercial prevê regras que vão dar mais força para os contratos entre os empresários. Os contratos entre os empresários não poderão ser tão facilmente revistos, tão modificados pelo juiz, isso vai trazer a segurança jurídica que o nosso ambiente de negócios necessita”, diz.

Segundo a advogada, e também professora, Andréia Dota Vieira, estas alterações do novo código devem beneficiar tanto as companhias como os consumidores. “Vai trazer mais segurança nas negociações, sobretudo, no comércio eletrônico”, afirma a jurista.

A admissão e regulamentação dos contratos celebrados de forma eletrônica, bem como os títulos de crédito derivados, conforme projeto, serão anexados ao novo Código. Além disso, também conforme o projeto, a força das assinaturas eletrônicas passará a ser incontestável, como se tivessem sido autenticada por veracidade em um Tabelionato de Notas. “A globalização e o crescimento econômico das últimas décadas transformaram a economia mundial. No Brasil, as leis ficaram engessadas e não conseguem acompanhar toda essa evolução, o que se espera mudar com esse novo código”, sintetiza Andréia.

Portal Engeplus divulga workshop realizado por jurista na Abadeus

Portal Engeplus divulga workshop realizado por jurista na Abadeus

Evento foi ministrado pela Dra. Andréia Dota Vieira a jovens aprendizes

A redação do Portal Engeplus divulgou através de uma matéria o evento realizado pela Abadeus com a Dra. Andréia Dota Vieira. A sócia do escritório Andréia Dota Vieira Advogados, à convite da instituição do bairro Cristo Redentor, em Criciúma, ministrou informações sobre empreendedorismo aos jovens aprendizes da entidade.

Confira matéria na íntegra ou no link http://www.engeplus.com.br/noticia/educacao/2016/jovens-aprendizes-recebem-dicas-de-empreendedorismo/:

Newsletter Dezembro 2016

Jovens aprendizes avaliam positivamente capacitação na área de Direito e empreendedorismo

Jovens aprendizes avaliam positivamente capacitação na área de Direito e empreendedorismo

Na manhã da última sexta-feira (25) a Abadeus de Criciúma promoveu uma capacitação na área de Direito Empresarial na intenção de esclarecer tópicos frequentes de jovens aprendizes. "Tinha muitas dúvidas quanto ao processo de criação de um negócio ou da importância de registrar e estar bem assessorado", contou Adriele dos Santos, jovem aprendiz na empresa Risotolândia.

Durante a capacitação, ministrada pela advogada e especialista em Direito Empresarial Andreia Dota Vieira, foram apresentadas informações sobre dificuldades e responsabilidades de se iniciar um negócio. Além destas, Andreia contou um pouco sobre sua trajetória profissional como advogada e empreendedora. "Foi muito importante para conhecer trajetórias de sucesso profissional como da Dra. Andréia. Mostrou como podemos crescer na carreira", esclareceu a jovem aprendiz Gabrielli Pereira de Castro. 

Lições de empreendedorismo e dicas para iniciar novos negócios são concedidas para jovens aprendizes da Abadeus

Lições de empreendedorismo e dicas para iniciar novos negócios são concedidas para jovens aprendizes da Abadeus

Advogada Andréia Dota Vieira, do escritório que leva seu nome, apresentou informações nesta sexta

Mesmo com a recessão econômica, no último ano foram criadas quase duas milhões de novas empresas no Brasil, de acordo com a Serasa Experian. O número de 1.963.952 representa aumento de 5,3% comparado com os novos empreendimentos registrados em 2014 (1.865.183), motivado pelo surgimento de novos microempreendedores individuais (MEIs) tanto pelos incentivos fiscais e menor burocracia como pela perda de postos de trabalho. Mas para dirimir dúvida que pairam aos jovens aprendizes e profissionais do mercado que desejam empreender, a entidade Abadeus  de Criciúma promoveu na manhã desta sexta-feira, um encontro com a advogada Andréia Dota Vieira.

Em quase 90 minutos de debate, Andréia trouxe informações sobre as dificuldades e responsabilidades de se iniciar um negócio, da importância de se cercar de bons profissionais e dos tipos de empresas que podem ser criadas na entidade localizada no bairro Cristo Redentor. "Todo novo empreendedor deve estar ciente que não é porque é dono do negócio e vai ter o trabalho facilitado. Normalmente, o empresário deve investir mais tempo, dedicação e estudos para evoluir e se estabilizar no mercado", pontuou a jurista.

A advogada explicou ainda da importância em formalizar um negócio e as diferenças entre faturamento e lucro aos jovens. "Muitas companhias têm um excelente produto ou serviço, mas não um bom gestor. Por isso, zelo e cuidado com o fluxo de caixa no início é fundamental. Estar amparado por profissionais especializados também vai contribuir", resumiu.

De acordo com a psicóloga e professora da Abadeus, Roberta Acordi, os dados repassados na manhã de sexta contribuíram com os ensinamentos repassados no ano letivo. "Todos já atuam em empresas mas muitas vezes carecem de informações privilegiadas. Essa parceria é de extrema importância e corrobora o ensinamento dos jovens para o mercado de trabalho e o universo empreendedor", avaliou.

Reforma do Ensino Médio: Como as instituições de ensino particulares podem se preparar?

Reforma do Ensino Médio: Como as instituições de ensino particulares podem se preparar?

Anunciada ainda em setembro, a proposta de Reforma do Ensino Médio, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) causa incertezas nas instituições de ensino públicas e privadas. Pela nova normativa, das 800 horas anuais divididas em 200 dias letivos, as instituições terão de passar a oferecer 1.400 horas anuais.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN), Roberto Dornas, o custo por aluno, caso seja efetivada a reforma, deverá duplicar. “O turno integral é desejável, mas alguns têm condição e outros não. Significa o aumento violento de custo”, diz. “Na escola particular, se houver o aumento da carga horária, vai dobrar o custo e consequentemente a mensalidade cobrada dos alunos. Só uma minoria de bom poder aquisitivo vai aguentar pagar o novo ensino médio”, complementa.

Incertezas

Segundo a advogada Andreia Dota Vieira, que atende escolas na região, a reforma do Ensino Médio ainda tem muitas questões a serem resolvidas, especialmente em razão da necessidade de aprovação da Base Nacional Curricular, que irá definir as regras gerais a serem cumpridas pelas escolas. “A proposta, da forma que está sendo disseminada, vêm gerando muita discussão e polêmica. Está claro que a reforma vai afetar as escolas particulares. Entretanto, só se saberá ao certo, o quanto essa mudança impactará nas instituições de ensino, após a aprovação da Base Nacional Curricular”, aponta a advogada.

Caso Itambé e ruídos na credibilidade da marca geram pauta na TV Litoral Sul

Caso Itambé e ruídos na credibilidade da marca geram pauta na TV Litoral Sul

Dra. Andréia Dota Vieira participou de telejornal ao vivo nesta quarta-feira

A repercussão do caso do achocolatado Itambé e a participação decisiva de uma assessoria jurídica e de Comunicação para proteger a companhia, depois de supostamente um lote do produto estar envenenado, foi assunto na TV Litoral Sul nesta quarta-feira. Dentro do TV Litoral Sul Notícias, a advogada Andréia Dota Vieira exemplificou como é importante os empreendedores estarem bem amparados quando ocorrem ruídos ou crises no ambiente externo.

Por aproximadamente 15 minutos, Andréia dirimiu dúvidas da âncora, jornalista Débora Corrêa, e do comentarista Milioli Netto.

Juiz alega que homem facilitou furto de veículo e nega indenização de seguradora

Juiz alega que homem facilitou furto de veículo e nega indenização de seguradora

Após o furto de Kombi, Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou ao proprietário o direito de ser ressarcido pela seguradora, alegando que ele facilitou o crime. O fato ocorreu em julho de 2013, depois de o proprietário deixar o veículo na frente de casa com a chave na ignição. A decisão foi unânime.

No Boletim de ocorrência o homem afirmou que tinha deixado o carro ligado. Ele usou o documento para pedir pagamento da apólice, mas a seguradora negou. Depois o proprietário voltou atrás e disse que o veículo estava desligado.

Após a instrução processual, ficou comprovado a desídia do proprietário da Kombi ano 2010/2011 que pretendia receber do seguro indenização no valor de R$ 30.570. Assim sendo, o entendimento judicial foi de que a seguradora agiu corretamente em recusar o pagamento do seguro, uma vez que o condutor expôs o veículo a um risco desnecessário.

Liminar assegura movimentação de mercadorias no Porto de Itajaí durante greve

Liminar assegura movimentação de mercadorias no Porto de Itajaí durante greve

Decisão saiu na manhã desta sexta

Mercadorias paradas no Porto de Itajaí

Uma liminar concedida em favor das empresas afiliadas à Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) pela 3ª Vara Federal de Itajaí determina que seja mantido o mínimo de servidores em serviço para garantir, exceto em processos especiais, o prazo de liberação de cargas de importação e exportação para no máximo oito dias. A decisão, em caráter temporário, foi de autoria da entidade empresarial em face dos prejuízos causados pela greve da Receita Federal já que as mercadorias estão levando, em média, um mês para serem despachadas.

Na ação judicial, o Magistrado afirmou que: “independente da justiça da reinvindicação, a greve embaraça a atividade produtiva em larga escala, impedindo a livre iniciativa de produzir bens e serviços, com prejuízos notáveis à economia estadual e nacional”, com base em recente decisão do STF que regulamentou a greve do setor público.

O juiz concedeu três dias para que os auditores fiscais atendam à decisão. “O Judiciário tem entendido que a atual greve prejudica em muito o dia a dia de importadores e exportadores. Apesar de válida apenas para as indústrias ligadas ao FIESC, já é um bom indicativo de que essa problemática pode ser amenizada.”, analisa a advogada Keite Wieira.

Sucessão familiar: apenas 30% das empresas chegam à segunda geração

Sucessão familiar: apenas 30% das empresas chegam à segunda geração

Desconhecimento sobre demandas do Judiciário é um dos principais motivos

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De acordo com estimativas, de todas as empresas brasileiras mais de 70% são constituídas por familiares. Entretanto, apenas 30% conseguem chegar a segunda geração e pior ainda para a terceira geração: menos de 5% se mantém. O desconhecimento e falta de cultura sobre os reflexos da sucessão, com o titular presente ou já ausente, são os motivos principais, conforme leciona, por exemplo, o advogado tributarista Miguel Silva.

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Segundo a advogada, especialista em Direito Empresarial, Andréia Dota Vieira, a carência em informação no âmbito jurídico prejudica as empresas que precisam passar pelo processo de sucessão. “Faltam acesso aos dados sobre o quadro societário, ao conhecimento do Direito de Sucessão e, também, no que tange aos impostos incidentes mesmo, ainda, quando o fundador do negócio se encontra em atividade”, alerta a jurista.

​Para Andréia Dota, há de haver uma separação entre as sucessões. “Há diferenças entre sucessões administrativas, patrimoniais ou societárias. O empreendedor, ao lado da família, tem de analisar quais são as melhores alternativas. Como advogados, devemos atuar para proteger o patrimônio, minimizar riscos ou litígios neste processo”, complementa.

​A profissionalização é um item destacado pelos empreendedores. De acordo com o empresário Tiago Marangoni, que atua em uma loja da família, em Criciúma, há a necessidade de estar bem amparado para vislumbrar um amanhã mais positivo. “O planejamento e sucessão familiar, aliado à atuação de bons profissionais, concede-nos uma visão holística para qualquer tipo e tamanho de empresa, dá continuidade ao negócio pensando no futuro, protege os bens da família, separa, profissionaliza o negócio”, resume.

Planejamento

​A falta de planejamento de sucessão familiar, também, foi alvo de pesquisa. Mais da metade dos entrevistados reconhece que sequer deu início ao planejamento da sucessão e continuidade. É censo comum que criar uma cultura dentro da empresa é fundamental. “Já podemos observar na região que, mesmo líderes em ascensão com os seus negócios, resolvem antecipar essa preparação. Estar bem assessorado, tanto na parte contábil, administrativa, de Recursos Humanos e, também, jurídica deixam esse processo não tão complexo”, finaliza Andréia Dota.

Caso Itambé analisado por jurista se transforma em artigo veiculado no Jornal A Tribuna

Caso Itambé analisado por jurista se transforma em artigo veiculado no Jornal A Tribuna

Edição de hoje traz publicação da Dra. Andréia Dota Vieira

Com o tema "Lições de Gestão: Como a assessoria de profissionais pode evitar maiores prejuízos com a credibilidade da marca como no Caso Itambé?", o artigo da Dra. Andréia Dota Vieira foi publicado na edição desta segunda-feira do Jornal A Tribuna.

Confira o conteúdo na íntegra:

Lições de Gestão: como a assessoria de profissionais pode evitar maiores prejuízos com a credibilidade da marca como no Caso Itambé?

A polêmica envolvendo a credibilidade da empresa Itambé, de Belo Horizonte, após a sequência de divulgação de que um menino de 2 anos havia falecido uma hora depois de ingerir um achocolatado da marca, mostrou a importância de uma companhia estar bem assessorada. Após a notificação pelo Ministério da Agricultura sobre o caso, que já havia viralizado via redes sociais e internet, a empresa mineira procurou se amparar juridicamente e de profissionais especialistas em Gestão de Crises para evitar maiores danos.

O caso, iniciado no final de agosto, provocou uma transformação no dia a dia da indústria. Uma força-tarefa, com a suspensão de comercialização pelo Ministério da Agricultura e Anvisa, envolveu cem colaboradores para fazer o então recall do produto. A empresa estava muito bem assessorada. Na parte de comunicação, não se isentou do então problema e emitia notas oficiais a todo instante. A assessoria jurídica, bem preparada, procurou amenizar as possíveis consequências do incidente.

Mas após investigação da Polícia Civil, Adônis Negri, de 61 anos, teria colocado um veneno no achocolatado da Itambé como “isca” para um ladrão, que costuma furtar lojas e casas na região. Deuel de Rezende Soares, de 27 anos, surrupiou a bebida de um mercado e deu para os vizinhos – pais do menino que bebeu o achocolatado e morreu. Adônis esperava que o autor do furto ingerisse a bebida, não outra pessoa. Com as descobertas da polícia, a Anvisa liberou o lote do produto no dia seguinte. Adônis e Deuel foram presos.

A Itambé deixou de faturar R$ 500 mil com o Itambezinho naquela semana. E o estoque parado somava R$ 3 milhões em produtos. Para completar, houve ainda o custo de recolher todo o material. Mas como consequência da polêmica, a Itambé poderia sofrer prejuízos de credibilidade da marca e ser cobrada por clientes que teriam consumido o produto envenenado. Sabemos que qualquer empresa pode passar por isso. Neste momento de crise, é preciso dispor de tranquilidade, analisar bem o problema, identificar as soluções, evitando ao máximo prejuízos principalmente com um bem intangível: a credibilidade.

Andréia Dota Vieira

Advogada do escritório Andréia Dota Vieira Advogados

andreia@dotavieira.com.br 

Lições de Gestão: como a assessoria de profissionais pode evitar maiores prejuízos com a credibilidade da marca?

Lições de Gestão: como a assessoria de profissionais pode evitar maiores prejuízos com a credibilidade da marca?

Especialistas analisam fato ocorrido com a Itambé

A polêmica envolvendo a credibilidade da empresa Itambé, de Belo Horizonte, após a sequência de divulgação de que um menino de 2 anos havia falecido uma hora depois de ingerir um achocolatado da marca, mostrou a importância de uma companhia estar bem assessorada. Após a notificação pelo Ministério da Agricultura sobre o caso, que já havia viralizado via redes sociais e internet, a empresa mineira procurou se amparar juridicamente e de profissionais especialistas em Gestão de Crises para evitar maiores danos.

O caso, iniciado no final de agosto, provocou uma transformação no dia a dia da indústria. Uma força-tarefa, com a suspensão de comercialização pelo Ministério da Agricultura e Anvisa, envolveu cem colaboradores para fazer o então recall do produto. “A empresa estava muito bem assessorada. Na parte de comunicação, não se isentou do então problema e emitia notas oficiais a todo instante. A assessoria jurídica, bem preparada, procurou amenizar as possíveis consequências do incidente”, explica a advogada Andréia Dota Vieira, especialista em Direito Empresarial.

Mas após investigação da Polícia Civil, Adônis Negri, de 61 anos, teria colocado um veneno no achocolatado da Itambé como “isca” para um ladrão, que costuma furtar lojas e casas na região. Deuel de Rezende Soares, de 27 anos, surrupiou a bebida de um mercado e deu para os vizinhos – pais do menino que bebeu o achocolatado e morreu. Adônis esperava que o autor do furto ingerisse a bebida, não outra pessoa. Com as descobertas da polícia, a Anvisa liberou o lote do produto no dia seguinte. Adônis e Deuel foram presos.

Prejuízos à marca e imagem da empresa

A Itambé deixou de faturar R$ 500 mil com o Itambezinho naquela semana. E o estoque parado somava R$ 3 milhões em produtos. Para completar, houve ainda o custo de recolher todo o material. Mas como consequência da polêmica, a Itambé poderia sofrer prejuízos de credibilidade da marca e ser cobrada por clientes que teriam consumido o produto envenenado. “Qualquer empresa pode passar por isso. Neste momento de crise, é preciso dispor de tranquilidade, analisar bem o problema, identificar as soluções, evitando ao máximo prejuízos principalmente com um bem intangível: a credibilidade”, alerta a jurista Andréia Dota Vieira.

Para o professor de marketing da ESPM, Marcos Bedendo, a decisão foi acertada. “Eles foram assertivos ao esperar a apuração do caso e ao comunicar os fatos sem açodamento. E passaram uma imagem de tranquilidade”, analisa.

Ação judicial contra cobrança indevida de água gera pauta na Rádio Difusora de Içara

Ação judicial contra cobrança indevida de água gera pauta na Rádio Difusora de Içara

Dr. Dmitry Rzatki participou do programa Difusora Notícias na manhã desta segunda

Uma ação judicial que possibilitou a redução da cobrança de água entre condôminos do Residencial Vitória, no centro de Içara, junto à Casan, foi tema de pauta na manhã desta segunda-feira na Rádio Difusora AM 910. Dentro do programa Difusora Notícias, ancorado pelo jornalista Ânderson de Jesus, o advogado do escritório Andréia Dota Vieira, Dmitry Rzatki, esclareceu todo o processo e as formas que outros condomínios podem obter para diminuir a taxa cobrada pela Casan.

Isenção de Impostos na compra de veículos adaptados

Taxa de cobrança indevida de concessionária de água gera pauta na Rádio Transamérica

Taxa de cobrança indevida de concessionária de água gera pauta na Rádio Transamérica

Dr. Dmitry Rzatki, especialista do Andréia Dota Advogados, foi entrevistado nesta terça

As medidas judiciais cabíveis frente à cobrança da taxa de água em determinados empreendimentos e condomínios foi pauta nesta terça-feira pela Rádio Transamérica FM 92.5. Dentro do Programa Transa News, apresentado pela jornalista Giselle Tiscoski, o especialista e autor da ação pelo escritório Andréia Dota Vieira Advogados, Dr. Dmitry Rzatki, foi entrevistado para dirimir dúvidas sobre todo o processo.

Em quase 30 minutos, Rzatki esclareceu pontos importantes e os procedimentos necessários para evitar a cobrança abusiva da taxa de água.

Direto no Direito: Cheque Compensado

#diretonodireito #chequecompensado

Notas do Enem 2015: avaliação das instituições é divulgada

Notas do Enem 2015: avaliação das instituições é divulgada

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (4) as notas do Enem 2015 por escola. Na Região Carbonífera as 12 melhores colocações nos quesitos provas objetivas, redação e média do Prouni ficaram entre escolas particulares.

O Colégio São Bento, de Criciúma, apresentou a melhor média em todas as áreas. 

Empreendimento em Içara tem conta de água aumentada em mais de 900%

Empreendimento em Içara tem conta de água aumentada em mais de 900%

Cobrança da taxa só foi diminuída depois de ação judicial de urgência

Edifício Vitória

Com quinze lojas localizadas no térreo do Edifício Vitória, no centro de Içara, conta com um consumo efetivo de água no montante de menos de 10 metros cúbico por mês. Todavia, em virtude da adoção do regime de economias na cobrança da fatura de água, a CASAN realiza a cobrança de 10 m³ para cada uma das salas, que contam com um só hidrômetro, resultando numa tarifação mensal de 150 m³, no valor de mais de R$ 800,00, mesmo sem utilizar o líquido. Ou seja, apesar de um consumo médio de 10 m³, são cobrados 150 m³. Esse aumento de mais de 900% trouxe prejuízos e prejudicou o dia a dia dos empresários e proprietários dos imóveis. “Todos ficaram indignados”, relembra o então síndico Kleber Santos.

Entretanto, decisão da última semana do Tribunal de Justiça de Santa Catarina exigiu que o órgão municipal de água e esgoto faça a cobrança da taxa de água nas salas do Edifício Vitória pelo consumo real. “Beneficiou os inquilinos e proprietários porque as 15 salas não consomem nem 10.000 litros de água por mês. É mais uma vitória para o nosso condomínio depois de lutar por meses pela entrega do edifício que não havia sido terminado por uma construtora da região”, enaltece Santos.

Na ação do Edifício Vitória, uma tutela de urgência protocolada por um advogado permitiu reavaliar os valores cobrados. “A Casan e concessionárias como a Samae fazem a cobrança de água por regime de economias, ou seja, é multiplicado o número de unidades individuais das salas de um prédio pela taxa mínima de 10m³. Assim, em prédios com salas com consumo baixíssimo, menor de 10 m³, ou que contam com várias unidades mas somente um hidrômetro, por vezes, há o pagamento de valores muito maiores do que o consumo real”, resume o responsável pela ação, advogado Dmitry Rzatki.

Da sentença ainda cabe recurso e é válida apenas para os imóveis comerciais do edifício.

Workshop sobre importação e leis vigentes atrai dezenas de interessados em Bento Gonçalves

Workshop sobre importação e leis vigentes atrai dezenas de interessados em Bento Gonçalves

Evento foi realizado na última quarta-feira no auditório do CIC-BG

Dezenas de interessados nas atualidades de Comércio Exterior e na legislação vigente, especificamente de Importação, compareceram na noite desta quarta-feira do workshop “Importação por conta e ordem: benefícios”, promovido pela Gross Cargo e IDB do Brasil Trading de Criciúma. Companhias do setor do varejo, indústrias, prestação de serviços e cooperativas participaram do encontro com mais de uma hora de duração no auditório do CIC, em Bento Gonçalves. A apresentação do conteúdo teve também como ministrante a advogada do escritório Andréia Dota Vieira, Keite Wieira, convidada, e o diretor da IDB, Erik Isoppo.

Há 20 anos responsável por desenvolver e produzir válvulas automotivas, a Ferrari Válvulas Automotivas foi uma das companhias presentes na capacitação. Para Laura Moraes, o evento trouxe uma nova visão sobre a importância da assessoria jurídica no processo. “Importamos insumos da China. Pude observar que ao se aliar com uma advogada especializada em Direito Aduaneiro vai contribuir com o rápido desembaraço das mercadorias, facilitar bastante todo o processo e evitar mais custos”, analisa.

A assessora de importação e exportação da Vinícola Aurora, Giorgia Forest, com sede em Bento e com mais de 1.100 cooperados, também esteve presente. Segundo Giorgia, a complexidade da legislação aduaneira influencia no trabalho de importação principalmente do Mercosul. “Nós sabemos das leis, lemos cada parágrafo. O problema é interpretá-las pois exige um apurado conhecimento. A legislação aduaneira é muito complexa, modifica-se a cada semana e precisamos estar bem amparados com uma assessoria jurídica para evitar transtornos”, pondera Giorgia.

Abertura de mercado

O evento possibilitou mostrar o potencial do Comércio Exterior para a região de Bento Gonçalves. “Bento se desenvolve em diferentes setores. Para nós foi muito válido poder contribuir um pouco mais com informações atualizadas de importação aos diferentes setores que compõem a pujante economia da serra gaúcha”, afirma o diretor da IDB do Brasil Trading, Erik Isoppo.

Direto no Direito: Se liga no trabalho

Direto no Direito: Se liga no trabalho

Mentira na Justiça do Trabalho gera dever de indenização a favor de companhia

Mentira na Justiça do Trabalho gera dever de indenização a favor de companhia

Caso aconteceu em Mato Grosso

Uma decisão da Justiça do Trabalho determinou que uma comerciante indenizasse seu empregador, após a mesma, vendedora de comércio em Cuiabá/MT, requerer em ação trabalhista o pagamento de verbas rescisórias, depósito de FGTS acrescido de multa de 40% e indenização por danos morais, alegando não ter recebido os valores do seu empregador no momento da demissão.

A empresa contestou as solicitações, com a apresentação de todos os documentos que comprovaram os pagamentos. Ao se deparar com as provas, a trabalhadora pediu desistência dos pedidos, o que não foi aceito. Acabou condenada a pagar R$ 400,00, equivalente a 1% do valor da causa. Para o advogado do escritório Andréia Dota Vieira, Dmitry Rzatki, a decisão retira o conceito de que o Judiciário é sempre a favor do colaborador. “Bem amparado juridicamente, podemos provar que a velha máxima de que a Justiça do Trabalho sempre beneficia o funcionário não se aplica. Mas, para evitar tais iniciativas, a assessoria jurídica deve trabalhar cooperando ambas as partes com informações e, caso haja ação judicial, no sentido de proteger o patrimônio financeiro da companhia”, ratifica.

Direito aduaneiro é tema da parte do workshop em Bento Gonçalves

Direito aduaneiro é tema da parte do workshop em Bento Gonçalves

A Advogada e especialista em Direito Aduaneiro, Keite Wieira, participa nesta quarta-feira (28) de workshop realizado pela IDB do Brasil Trading, em Bento Gonçalves. O evento acontece no Centro de Indústria, Comercio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC/BG).

A especialista fala sobre regras, modalidades de importação sobre conta e ordem e legislações. “O importador deve estar bem amparado para que possa ter o mínimo de risco em uma transação. Como advogada, temos a função de eliminar qualquer problema na logística de entrega da mercadoria, principalmente, quando o produto fica armazenado no posto à espera de fiscalização”, explicou Keite.

Inscrições

A entrada para o workshop é de um 1 quilo de alimento que será doado a entidade conveniada de Caxias do Sul. As inscrições podem ser feitas, no período da tarde, pelo telefone (54) 3453.7567 com Carine.

Especialista em caso de cobrança de tarifa de água é convidado para pauta na Rádio Onda Jovem FM

Especialista em caso de cobrança de tarifa de água é convidado para pauta na Rádio Onda Jovem FM

Na manhã desta segunda-feira (26) o advogado Dmitry Rzatki, do escritório Andreia Dota Vieira e Advogados Associados, foi entrevistado para o Programa Bom Dia Notícias da Rádio Onda Jovem FM. Rzatki trouxe informações atualizadas sobre ação judicial para cobrança de taxa de água em condomínios. 

Jornalista Eliane Gonçalvez

O Programa Bom Dia Notícias é apresentado pela jornalista Eliane Gonçalves e vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Imóveis residenciais e comerciais podem ter conta de água reduzida

Imóveis residenciais e comerciais podem ter conta de água reduzida

Edificações mistas ganham benefícios na cobrança da taxa

Edificação fica localizada no bairro Pinheirinho, em Criciúma

O reajuste a partir de agosto de quase 11% na tarifa de água autorizado por agências reguladoras para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) traz preocupações com o aumento das contas básicas para os catarinenses. Entretanto, decisões recentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina podem beneficiar empreendimentos comerciais e mistos, ou seja, que agregam residência e comércio em uma mesma edificação.

Situado no bairro Pinheirinho, em Criciúma, o imóvel comercial do empresário Roger Donadel conta com cinco lojas. Ainda que construído com reaproveitamento de água de chuva e critérios de sustentabilidade, as salas pagavam, apesar de ser em um único prédio, como cinco imóveis separados, que resultaram em cobrança de 60 m³ de água no total, mesmo com um consumo bem inferior. “Pagávamos uma taxa absurda e por água não consumida, sendo que a maior parte já era aproveitada com a chuva. Ao ser indicado por um amigo, resolvi buscar uma solução”, relembra o proprietário do imóvel.

No caso de Donadel, a tutela de urgência deferida caráter liminar, fez com que os valores da tarifa reduzissem em 75%, ao passar de R$ 600,00 para R$ 150,00. “A Casan e demais concessionárias de serviços de água/esgoto realizam a cobrança mensal por regime de “economias”, ou seja, é multiplicado o número de unidades individuais de um prédio pelo taxa mínima de 10 m³. Assim, em edificações que agregam residências e salas comerciais ou só de salas, com baixo consumo baixo, há pagamento de valores muito maiores que o consumo real”, explica o advogado e responsável pela ação de Donadel, Dmitry Rzatki, do escritório Andréia Dota Vieira & Advogados Associados.

Para Donadel, a mudança no valor da taxa trouxe satisfação para os inquilinos. “Ficaram muito satisfeitos porque houve um aumento em diferentes taxas públicas. A medida contribuiu bastante para que os negócios se mantenham estáveis em minhas salas”, finaliza.

Relações nas redes sociais no ambiente escolar gera pauta na Rádio Transamérica FM

Relações nas redes sociais no ambiente escolar gera pauta na Rádio Transamérica FM

Patrícia Marangoni participou do programa apresentado por Giselle Tiscoski

"Como a rede social influencia no setor educacional e no relacionamento entre alunos, pais e professores?". Essa foi a pauta discutida no final da tarde de ontem pela Rádio Transamérica FM em que a advogada do escritório Andréia Dota Vieira, Patrícia Marangoni, foi a fonte para entrevista.

Por mais de trinta minutos, Patrícia dirimiu dúvidas da jornalista Giselle Tiscoski sobre o uso das redes sociais como Facebook e WhatsApp nas instituições de ensino. Com experiência na advocacia de instituições de ensino em Criciúma, a jurista contou casos reais que já aconteceram na região de problemas e elencou algumas sugestões.

Com base no novo CPC, devedor de concessionária tem carteira de habilitação e passaporte apreendidos

Com base no novo CPC, devedor de concessionária tem carteira de habilitação e passaporte apreendidos

Decisão foi protocolada pela 2ª Vara Cível de São Paulo

Com base no inciso 4º do artigo 139 do novo Código de Processo Civil (CPC), uma decisão da 2ª Vara Cível de São Paulo possibilitou medidas coercitivas (apreensão de carteira de habilitação e passaporte) contra um devedor em uma ação de cobrança de concessionária de automóveis no valor de mais de R$ 250 mil. Válido a partir de março desse ano, o novo CPC possibilita determinações de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária.

A decisão usou da seguinte lógica: se o devedor não tem dinheiro para pagar o valor devido, também não o teria para manter um veículo ou fazer viagens.

Anteriormente, o juiz só podia usar da penhora ou expropriação de bens. O Novo CPC dá mais amplitude às decisões do Magistrado. Medidas como essa de São Paulo podem ser aplicados em casos em que possa haver maquiagem de patrimônio, ou seja, pessoas que realmente têm como quitar a dívida.

Newsletter Andréia Dota Vieira Advogados - Setembro/2016

Especialista do Andréia Dota Vieira Advogados participa de workshop sobre Comércio Exterior no RS

Especialista do Andréia Dota Vieira Advogados participa de workshop sobre Comércio Exterior no RS

“Importação por conta e ordem: benefícios” é programado pelo CIC-BG

Considerado como importante polo industrial moveleiro, o município de Bento Gonçalves, que tem mais de 110 mil habitantes, ganha destaque também em diferentes segmentos na exportação e importação de mercadorias. Mesmo com a alta do dólar e a estagnação na economia, a compra de insumos e produtos de outros países continua positiva em 2016.

Com intuito de orientar a classe empresarial da região serrana gaúcha, o Centro da Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Bento Gonçalves e a Gross Cargo trazem, de forma inédita para a região no próximo dia 28 de setembro, quarta-feira, o Workshop “Importação por conta e ordem: benefícios”. Em parceria com a IDB do Brasil Trading e o escritório Andréia Dota Vieira Advogados, informações práticas e técnicas serão concedidas. A capacitação vai ocorrer no auditório do CIC, em Bento.

De acordo com o diretor da IDB do Brasil Trading, Erick Isoppo, um dos ministrantes do tema, ainda que com o dólar num patamar mais elevado, a importação é fundamental para as companhias. “Através de uma programação e planejamento, a empresa pode obter incentivos fiscais e de taxas que tornam muito vantajosa a operação. Mostraremos passo a passo como chegar nesse êxito”, afirma.

Dra. Keite Wieira

Explicações sobre regras, a modalidade de importação sobre conta e ordem e as legislações fazem parte ainda do cronograma do evento. “O importador deve estar bem amparado para que possa ter o mínimo de risco em uma transação. Como advogada, temos a função de eliminar qualquer problema na logística de entrega da mercadoria, principalmente, quando o produto fica armazenado no posto à espera de fiscalização”, avalia a advogada Keite Wieira, também corresponsável pelo Workshop.

De forma inédita na região, as expectativas são positivas entre os empresários que já atuam ou desejam utilizar do Comércio Exterior como ferramenta para o negócio. “A competitividade acirrada e a busca pela vantagem competitiva estimulam a importação. Saber dos caminhos e das etapas vão nos ajudar muito através deste workshop”, esclarece o presidente do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC/BG), Jordano Zanesco.

Inscrições

A entrada para o workshop é de um 1kg de alimento que será doado a entidade conveniada de Bento Gonçalves. As inscrições podem ser feitas, no período da tarde, pelo telefone (54) 3453.7567 com Carine.

Advogada e especialista em Direito Educacional realiza palestra sobre internet no meio escolar

Advogada e especialista em Direito Educacional realiza palestra sobre internet no meio escolar

A advogada Patrícia Marangoni, do escritório Andréia Dota Vieira, ministrou palestra para rede municipal de professores de Nova Veneza. O encontro aconteceu na manhã dessa quarta-feira (31), no Teatro Municipal de Nova Veneza.

Além do uso das redes sociais, foram abordados temas como utilização de internet e de smartphones por alunos, dentro e fora das escolas. Além disso, os professores puderam se atualizar quanto ao tema bullying, tendo em vista a entrada em vigor, recentemente, de legislação sobre a matéria. “O uso de redes sociais na atualidade gera muitas dúvidas no meio escolar. É preciso instruir docentes sobre como utilizar a internet de forma correta e a favor da educação”, explica a especialista.

Acompanhe entrevista de especialista em Direito do Trabalho na TV Litoral Sul

Acompanhe entrevista de especialista em Direito do Trabalho na TV Litoral Sul

Dra. Patrícia Marangoni esteve na última semana abordando sobre uso de redes sociais na escola

Acompanhe na íntegra a entrevista mediada pelo jornalista João Paulo Messer na TV Litoral Sul, com a advogada Dra. Patrícia Marangoni:

Redes sociais e as relações no trabalho geram pauta na TV Litoral Sul

Redes sociais e as relações no trabalho geram pauta na TV Litoral Sul

Dra. Patrícia Marangoni, especialista em Direito Educacional, participou da entrevista

A advogada e especialista em Direito Educacional do escritório Andréia Dota Vieira, Dra. Patrícia Marangoni, participou de entrevista na tarde desta segunda-feira pelo quadro Direito do Trabalho do Litoral Sul Notícias, exibido pela TV Litoral Sul. Ao lado do jornalista João Paulo Messer e do comentarista Milioli Netto, Patrícia abordou sobre os direitos e deveres dos colaboradores e alunos quanto ao uso das redes sociais.

Por aproximadamente 20 minutos, Patricia dirimiu dúvidas e sugeriu iniciativas para evitar problemas.