Artigo de especialista em Direito Aduaneiro é publicado no Jornal A Tribuna
Keite Wieira aborda sobre atualidade do Mercosul
A editoria de Opinião do Jornal A Tribuna de hoje traz o artigo da advogada e especialista em Direito Aduaneiro Keite Wieira. A jurista traça uma análise do Mercosul com a saída da Venezuela desde o final do último ano. Acompanhe:
Saída da Venezuela do Mercosul: parceria entre países da América do Sul tende a se fortalecer
* Keite Wieira - Andréia Dota Vieira Advogados - Especialista em Direito Aduaneiro
Os países membros do Mercosul (Mercado Comum do Sul) decidiram suspender a Venezuela pelo descumprimento de acordos e tratados do protocolo de adesão do bloco. Os chanceleres de Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai assinaram a notificação de suspensão no início de dezembro de 2016. O comunicado oficial determina “a cessação do exercício dos direitos inerentes à condição de Estado Parte”.
A Venezuela reagiu denunciando a decisão dos demais membros do Mercosul de suspendê-la como estado membro. A chanceler Delcy Rodríguez afirmou durante coletiva de imprensa que o país ainda não foi notificado e que a suspensão é “um golpe de estado ao Mercosul e constituiria uma agressão de dimensões realmente muito graves a Venezuela”.
Entretanto, os demais membros afirmaram ter informado Rodríguez sobre a suspensão.
A Venezuela, que entrou no bloco em 2012, afirma que alguns compromissos de adesão se chocam com suas normas internas, embora tenha dito estar disposta a assinar um dos convênios comerciais pendentes, relacionado às tarifas comuns e à livre circulação de bens.
A suspensão vinha sendo discutida desde junho do ano passado, quando os outros estados membros bloquearam o acesso do país caribenho à presidência semestral do grupo, fundado em 2001. Em setembro veio à decisão de ocupar a vaga de forma colegiada e lançaram o ultimato.
Decisão não traz impactos para o Brasil
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse que saída da Venezuela do Mercosul não traria impactos para o Brasil. Segundo Serra o país governado por Nicolás Maduro já não tinha participação ativa no bloco comercial. Entre os casos que comprovam isso, o ministro lembrou de um acordo com a Colômbia sobre produtos têxteis e siderúrgicos que a Venezuela não assinou, sem motivos aparentes. "Nesse sentido, não faria diferença nenhuma", declarou.
Em evento o chanceler brasileiro afirmou que a Venezuela “aporrinha”, mas não chega a ser um fator que atrapalhe o bloco. Serra, porém, disse que o país não atrapalhou o Mercosul em acordos bilaterais. “Se não houve é porque ainda estávamos em uma fase de planejamento. Claro, sempre gera alguma controvérsia nas discussões, mas não pesou tanto”, disse.
Portanto, os impactos não serão sentidos. O que observamos é que há uma tendência do fortalecimento do Mercosul. E o novo governo brasileiro tem feito esforços em valorizar acordos também entre os nossos vizinhos. A parceria com outros países do Mercosul deve ganhar evidência.
