Saída da Venezuela do Mercosul: parceria entre países da América do Sul
tende a se fortalecer
Os países membros do Mercosul (Mercado
Comum do Sul) decidiram suspender a Venezuela pelo descumprimento de acordos e
tratados do protocolo de adesão do bloco. Os chanceleres de Brasil, Paraguai,
Argentina e Uruguai assinaram a notificação de suspensão no início de dezembro
de 2016. O comunicado oficial determina “a cessação do exercício dos direitos
inerentes à condição de Estado Parte”.
A Venezuela reagiu denunciando a
decisão dos demais membros do Mercosul de suspendê-la como estado membro. A
chanceler Delcy Rodríguez afirmou durante coletiva de imprensa que o país ainda
não foi notificado e que a suspensão é “um golpe de estado ao Mercosul e
constituiria uma agressão de dimensões realmente muito graves a Venezuela”.
Entretanto, os demais membros
afirmaram ter informado Rodríguez sobre a suspensão.
A Venezuela, que entrou no bloco
em 2012, afirma que alguns compromissos de adesão do bloco se chocam com suas
normas internas, embora tenha dito estar disposta a assinar um dos convênios
comerciais pendentes, relacionado às tarifas comuns e à livre circulação de
bens.
A suspensão vinha sendo discutida
desde junho do ano passado, quando os outros estados membros bloquearam o
acesso do país caribenho à presidência semestral do grupo, fundado em 2001. Em
setembro veio à decisão de ocupar a vaga de forma colegiada e lançaram o
ultimato.
Decisão não traz impactos para o Brasil
O ministro das Relações Exteriores,
José Serra, disse que saída da Venezuela do Mercosul não traria impactos para o
Brasil. Segundo Serra o país governado por Nicolás Maduro já não tinha
participação ativa no bloco comercial. Entre os casos que comprovam isso, o
ministro lembrou de um acordo com a Colômbia
sobre produtos têxteis e siderúrgicos que a Venezuela não assinou, sem
motivos aparentes. "Nesse sentido, não faria diferença nenhuma",
declarou.
Em evento o chanceler brasileiro
afirmou que a Venezuela “aporrinha”, mas não chega a ser um fator que atrapalhe
o bloco. Serra, porém, disse que o país não atrapalhou o Mercosul em acordos
bilaterais. “Se não houve é porque ainda estávamos em uma fase de planejamento.
Claro, sempre gera alguma controvérsia nas discussões, mas não pesou tanto”,
disse.
“Os impactos não serão sentidos. O que observamos é que há uma tendência do fortalecimento do Mercosul. E o novo governo brasileiro tem feito esforços em valorizar acordos também entre os nossos vizinhos”, explicou Erick Isoppo, diretor da IDB do Brasil Trading. Para a advogada, especialista em Direito Aduaneiro, a parceria com outros países do Mercosul também deve ganhar evidência, afirma Keite Wieira.
