Mesmo com recessão, número de startups
cresce em todo país
Juristas
sugerem medidas preventivas para novos empreendedores
Segundo estudo da Associação Brasileira de Startups
(ABStartups), o número de startups ou empresas de tecnologia com pequena ou
nenhuma experiência de mercado no Brasil cresceu mais de 30% em 2015. Exemplos
como o Nubank, que oferece cartão de crédito sem anuidade, ou a Cielo são
apenas alguns casos de sucesso das mais de quatro mil empresas iniciantes.
Entretanto, assim como qualquer negócio “tradicional”, as operações oferecem
riscos.
De acordo com o Bacharel em Direito, Pedro Abreu, os
cuidados começam já na elaboração do negócio. “O empreendedor necessita
conhecer bem a sua empresa e as Leis de Inovação que incidem sobre ela. É
importante esclarecer parceiros e outros sócios sobre os direitos patrimoniais
da inovação”, explica.
Outra orientação é baseada nos contratos. Cláusulas e
cessão de direitos de exploração devem ser bem redigidas. “Nossa indicação é
contar com bons profissionais especializados em Direito e Tecnologia da
Informação. Podem ocorrer problemas inclusive ao ceder direitos de explorar
determinado serviço por terceiros”, recomenda.
Ainda para Abreu, as empresas com pouca ou nenhuma
experiência no mercado podem planejar um futuro ainda mais promissor. “É
importante que mesmo ainda no início, o empresário possa se precaver e
antecipar às possíveis demandas de um negócio em ascensão. A advocacia preventiva
tem um investimento infinitamente menor do que a contenciosa”, finaliza.
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