Artigo de especialista do escritório Andréia Dota Vieira é publicado no Diário de Notícias
Inadimplência nas instituições de ensino foi escrito pela advogada Patrícia Marangoni
A advogada do escritório Andréia Dota Vieira, Patrícia Marangoni, teve um artigo sobre Direito Educacional publicado na edição desta terça-feira do Jornal Diário de Notícias. Sob o tema "Como evitar a inadimplência em escolas?", Patrícia esclarece dicas para as instituições.
Confira:
Como evitar/reduzir a inadimplência em escolas?
Com o retorno de férias e das aulas em instituições de ensino um problema recorrente acaba por acontecer: a inadimplência. Segundo números do Sindicato Nacional das Escolas Particiulares (Sinepe), o atraso nas contas na educação privada registrou um aumento de 70% nos últimos cinco anos. E para 2017 os indicadores podem ser elevados com a correção nas mensalidades escolares de 9 a 12%, variação impulsionada principalmente pelo acréscimo na folha de pagamento, inflação e aumento da estrutura
Atualmente a falta de pagamento das mensalidades é um dos principais percalços enfrentados por escolas e pode causar grandes danos financeiros à instituição. Em épocas de recesso econômico é comum que alguns setores enfrentem dificuldades e, com as instituições de ensino não é diferente. Mas como é possível enfrentar esse problema? Não é tarefa simples, mas com algumas medidas pode ser resolvido, confira:
1. Melhore a forma de cobrança: a inadimplência muitas vezes se inicia pela forma de cobrança. É importante ter um sistema de controle da mensalidade. Para facilitar o pagamento é fundamental enviar a mensalidade por diferentes canais como boletos e avisos por e-mail. Outra forma facilitar é disponibilizar o boleto no portal da instituição para que os responsáveis possam imprimir, caso não recebam o documento.
2. Refaça boletos automaticamente: quando os responsáveis atrasam o pagamento, atualize a data de pagamento e gere de forma automática um novo boleto com multas e juros já calculados.
3. Estabeleça regras de pagamento ainda na matricula: é importante esclarecer direitos e deveres de pais e alunos desde o primeiro momento. Formule um documento que tenha um texto claro, prático e adequado aos serviços solicitados pelos responsáveis. Cuide para que nesse documento constem todas as consequências da inadimplência e disponibilize uma cópia online, para o caso de eventuais dúvidas por parte dos pais;
Mantenha uma boa comunicação entre a instituição e os responsáveis. Essa é uma maneira garantir a solução rápida de situações como o inadimplemento. A negociação ainda é o caminho mais curto para resolver problemas de inadimplência. Tanto instituições de ensino como pais e responsáveis devem manter um diálogo, evitando, dessa forma, processos judiciais.
Patrícia Marangoni - advogada e especialista em direito educacional
patrícia@dotavieira.com.br